Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira

O escopo do presente é abordar os direitos da criança e do adolescente.

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.

Terceira Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada

inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a sucumbência

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

No caso julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998

Terceira Turma concede intervalo a desossador que trabalha a 10ºC

O anexo 9 da NR 15 do Ministério do Trabalho visa resguardar das consequências nocivas à saúde causadas pelo frio não apenas os trabalhadores de câmaras frigoríficas

Terceira Turma determina execução direta de sentença contra a APPA

O trabalhador sustentava que a APPA, mesmo pública, teria como objetivo a exploração industrial e comercial de portos

Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

TJSP reforma decisão que condenou ex-prefeitos por improbidade

de terceira idade sem que houvesse prestação de contas

Mantido veto contra aumento abusivo em plano de saúde para idosos

A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito Federal e foi mantida pela Terceira Turma do

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o

Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Seguradora terá de devolver valor descontado de perito por notebook roubado

legal que permitisse o exame pela Terceira Turma do TST

Agravo De Instrumento - Inventário - Pedido De Adjudicação De Bem Objeto De Cessão De Direitos Hereditários, Sem O Encerramento Do Inventário .